Destaques
Lei n.º 3/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
COVID-19 rapid guideline: critical care in adults – NICE – National Institute for Health and Care Excellence
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COVID-19: FAQs about ethics – BMA
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Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 – formato de reporte – atualização – INFARMED
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Importação de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 – INFARMED
Importação de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 INFARMED
Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 – Presidência do Governo dos Açores – Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação
Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 de 31 de março de 2020 Presidência do Governo dos Açores Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação
Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2020 – Presidência do Governo dos Açores – Declara a prorrogação da situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 30 de abril
Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2020 de 31 de março de 2020 Presidência do Governo dos Açores Declara a prorrogação da situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 30 de abril
Resolução n.º 145/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o bem-estar das pessoas idosas face à pandemia COVID-19
Resolução n.º 145/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o...
Resolução n.º 149/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil e companhias aéreas que, excecional e temporariamente, para alterar as autorizações de exploração de serviços aéreos e do direito de tráfego, também, seguindo as orientações da autoridade Regional de Saúde, condiciona o exercício das atividades económicas consideradas não essenciais, com exceção do teletrabalho, e, ainda, estabelece o confinamento obrigatório de todos os cidadãos que constituam casos suspeitos de infeção pela COVID-19, pelo período de 14 dias
Resolução n.º 149/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC -...
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Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
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COVID-19: FAQs about ethics – BMA
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Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 – Presidência do Governo dos Açores – Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação
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