Destaques
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
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Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério – Direção-Geral da Saúde
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Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 – Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica
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Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos
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Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
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Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão
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Registo Nacional de Utentes – ACSS esclarece alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3118/2026
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Despacho n.º 3202/2026 – Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração
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