Destaques
Portaria n.º 23/2025/1 de 2025-01-29 – Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica
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Deliberação n.º 142/2025 de 2025-01-29 – Ordem dos Médicos – Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico
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Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde
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Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 – Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 – Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
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Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 – Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico
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Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)
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Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 – Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)
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Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril
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Portaria n.º 23/2025/1 de 2025-01-29 – Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica
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Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 – Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
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Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 – Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico
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Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 – Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)
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Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril
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