Destaques
Aviso n.º 19645-A/2020 de 2020-11-30 – Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada
Aviso n.º 19645-A/2020 - Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-30 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na...
Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” – DGS
Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” DGS
Circular Normativa n.º 13/2020 – ACSS – Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Circular Normativa n.º 13/2020 ACSS Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
Parecer (extrato) n.º 18/2020de 2020-11-24 – Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de disponibilidade permanente
Parecer (extrato) n.º 18/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de...
Alerta de supervisão nº 14/2020 – ERS – Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Alerta de supervisão nº 14/2020 ERS Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Convenção n.º 1/2020 – Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS – Madeira)
Convenção n.º 1/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E CONSELHO MÉDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº...
Lei n.º 72/2020 de 2020-11-16 – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Assembleia da República Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto...
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
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Relatório “Infeção VIH e SIDA em Portugal – 2020” – DGS
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Circular Normativa n.º 13/2020 – ACSS – Clarificação da codificação clínica de doentes internados com diagnóstico de COVID-19. Atualização da Circular Normativa nº 5/2020/ACSS
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Parecer (extrato) n.º 18/2020de 2020-11-24 – Pagamento de trabalho suplementar aos médicos com formação especializada em Saúde Pública sujeitos ao regime de disponibilidade permanente
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Alerta de supervisão nº 14/2020 – ERS – Publicação do Regulamento n.º 964/2020, de 3 de novembro, sobre transferência de utentes entre estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
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Convenção n.º 1/2020 – Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS – Madeira)
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto
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Lei n.º 72/2020 de 2020-11-16 – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Assembleia da República Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
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CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
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