Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A de 2021-06-21 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A - Diário da República n.º 118/2021, Série I de 2021-06-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades...
Despacho n.º 5988/2021 de 2021-06-18 – Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 5988/2021 - Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18 Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento Aprova o...
Portaria n.º 328/2021 – Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades...
Decreto-Lei n.º 53/2021 de 2021-06-16 – Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53/2021 - Diário da República n.º 115/2021, Série I de 2021-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A de 2021-06-15 – Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A - Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma...
Lei n.º 36/2021 de 2021-06-14 – Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Lei n.º 36/2021 - Diário da República n.º 113/2021, Série I de 2021-06-14 Assembleia da República Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Lei n.º 32/2021 de 2021-05-27 – Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, que institui o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
Lei n.º 32/2021 - Diário da República n.º 103/2021, Série I de 2021-05-27 Assembleia da República Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º...
Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2021 – Referenciais – Direcção-Geral da Saúde
Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Verão 2021 – Referenciais Direcção-Geral da Saúde
Lei n.º 31/2021 – Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
Lei n.º 31/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de...
Lei n.º 30/2021 de 2021-05-21 – Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro
Lei n.º 30/2021 - Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21 Assembleia da República Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A de 2021-06-21 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/A - Diário da República n.º 118/2021, Série I de 2021-06-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades...
Despacho n.º 5988/2021 de 2021-06-18 – Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 5988/2021 - Diário da República n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18 Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento Aprova o...
Portaria n.º 328/2021 – Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades...
Decreto-Lei n.º 53/2021 de 2021-06-16 – Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53/2021 - Diário da República n.º 115/2021, Série I de 2021-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de realização das perícias médico-legais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A de 2021-06-15 – Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A - Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma...
Lei n.º 36/2021 de 2021-06-14 – Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
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Lei n.º 32/2021 de 2021-05-27 – Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, que institui o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
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Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2021 – Referenciais – Direcção-Geral da Saúde
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Lei n.º 31/2021 – Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
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Lei n.º 30/2021 de 2021-05-21 – Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro
Lei n.º 30/2021 - Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21 Assembleia da República Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de...
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