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Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa Covid-19
Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00
Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...
Resolução n.º 85/2021 – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 85/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 11/2021 de 2021-02-08 – Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência
Decreto-Lei n.º 11/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas...
Despacho n.º 1491/2021 de 2021-02-05 – Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 1491/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade do Porto - Reitoria Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do...
Decreto-Lei n.º 10/2021 de 2021-02-01 – Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única
Decreto-Lei n.º 10/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela...
Portaria n.º 25/2021 de 2021-01-29 – Estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella que decorra dos resultados analíticos apurados, no âmbito do programa de monitorização e tratamento da água
Portaria n.º 25/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29 Saúde Estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de...
Portaria n.º 23/2021 de 2021-01-28 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Portaria n.º 23/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito...
Despacho n.º 1150/2021 de 2021-01-28 – Doenças de notificação obrigatória a notificar na plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de informação VIH/SIDA)
Despacho n.º 1150/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28 Saúde - Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação obrigatória a notificar na plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de...
Lei n.º 2/2021 de 2021-01-21 – Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão regulamentada, ou a regulamentar, ou o seu exercício, transpondo a Diretiva (UE) 2018/958 do Parlamento Europeu e do Conselho e revogando o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março
Lei n.º 2/2021 - Diário da República n.º 14/2021, Série I de 2021-01-21 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições...
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Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa Covid-19
Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00
Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...
Resolução n.º 85/2021 – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 85/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 11/2021 de 2021-02-08 – Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas com missões de proteção e socorro, prevê a acumulação com o subsídio ao cuidador informal e o pagamento a pessoa coletiva em cuja instituição sejam prestados cuidados a pessoa com deficiência
Decreto-Lei n.º 11/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções relacionadas...
Despacho n.º 1491/2021 de 2021-02-05 – Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 1491/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade do Porto - Reitoria Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do...
Decreto-Lei n.º 10/2021 de 2021-02-01 – Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única
Decreto-Lei n.º 10/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela...
Portaria n.º 25/2021 de 2021-01-29 – Estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella que decorra dos resultados analíticos apurados, no âmbito do programa de monitorização e tratamento da água
Portaria n.º 25/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29 Saúde Estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de...
Portaria n.º 23/2021 de 2021-01-28 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Portaria n.º 23/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito...
Despacho n.º 1150/2021 de 2021-01-28 – Doenças de notificação obrigatória a notificar na plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de informação VIH/SIDA)
Despacho n.º 1150/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28 Saúde - Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação obrigatória a notificar na plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de...
Lei n.º 2/2021 de 2021-01-21 – Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão regulamentada, ou a regulamentar, ou o seu exercício, transpondo a Diretiva (UE) 2018/958 do Parlamento Europeu e do Conselho e revogando o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março
Lei n.º 2/2021 - Diário da República n.º 14/2021, Série I de 2021-01-21 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições...
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