Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 10921/2021 de 2021-11-09 – Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada para 2022

Despacho n.º 10921/2021 Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas...

Aviso n.º 20875/2021 de 2021-11-08 – Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Aviso n.º 20875/2021 - Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...

Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS – Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do SNS

Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS Normas técnicas, especificações e requisitos técnicos dos sist. informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em ambulatório hospitalar pelos serv. farmacêuticos hospitalares do...

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