Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 5104-F/2023 de 2023-05-02 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar

Despacho n.º 5104-F/2023 de 2023-05-02 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar Despacho n.º 5104-F/2023 -...

Despacho n.º 5104-D/2023 de 2023-05-02 – Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar

Despacho n.º 5104-D/2023 de 2023-05-02 – Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar Despacho n.º...

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Despacho n.º 5104-F/2023 de 2023-05-02 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar

Despacho n.º 5104-F/2023 de 2023-05-02 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar Despacho n.º 5104-F/2023 -...

Despacho n.º 5104-D/2023 de 2023-05-02 – Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar

Despacho n.º 5104-D/2023 de 2023-05-02 – Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar Despacho n.º...

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