Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

23 Outubro 2023

Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Alerta de supervisão n.º 2/2023 ERSFim...

Portaria n.º 306-A/2023 de 2023-10-12 – Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

12 Outubro 2023

Portaria n.º 306-A/2023 de 2023-10-12 - Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Portaria n.º 306-A/2023 - Diário da República n.º 198/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-12 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e...

Decreto-Lei n.º 86/2023 de 2023-10-10 – Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

11 Outubro 2023

Decreto-Lei n.º 86/2023 de 2023-10-10 - Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 86/2023 - Diário da República n.º 196/2023, Série I de...

Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 – Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social

3 Outubro 2023

Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 - Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência...

Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

28 Setembro 2023

Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência Portaria n.º 290/2023 - Diário da República n.º...

Norma 005/2023, de 14/09/2023 – DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19

17 Setembro 2023

Norma 005/2023, de 14/09/2023 - DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19 Norma 005/2023, de 14/09/2023 Direção-Geral da SaúdeA Direção-Geral da Saúde publica a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno...

Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 – Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

13 Setembro 2023

Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 899/2023 - Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12 Saúde - INFARMED - Autoridade...

Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em Saúde – Direcção-Geral da Saúde

11 Setembro 2023

Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em SaúdeDirecção-Geral da Saúde Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em Saúde Direcção-Geral da SaúdePartilhar:

Lei n.º 55/2023 de 2023-09-08 – Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro

11 Setembro 2023

Lei n.º 55/2023 de 2023-09-08 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro,...