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Observatório Nacional de Artroplastias - Despacho n.º 16397/2010. D.R. n.º 210, Série II de 2010-10-28, Série II de 2010-10-28 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório...

Concurso extraordinário de ingresso no internato médico – área profissional de especialização – alteração de datas

Aviso de Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico - 2011 Aviso n.º 21139-A/2010

Decreto-Lei n.º 109/2010. D.R. n.º 200, Série I de 2010-10-14, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho. Com interesse...

Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de...

Despacho n.º 15248-A/2010. D.R. n.º 195, 2.º Suplemento, Série II de 2010-10-07 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Procedimentos concursais Determina que, no período compreendido entre a entrada em vigor do presente despacho e 31...

Accès des femmes à des soins médicaux légaux: problème du recours non réglementé à l’objection de conscience

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2010-10-07: Responsabilidade civil médica/obrigação de indemnizar/ónus da prova

Lei n.º 34/2010 de 2 de Setembro - Altera a redacção dos artigos 28.º e 29.º da Lei n.º 12-A/2008, relativos à acumulação de funções públicas com funções privadas Lei n.º 34/2010 de 2 de Setembro