Destaques
Circular ACSS – Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico
Circular Informativa N.º 21 2011 Circular ACSS - Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico
Critérios de Seleção para Acreditação de Unidades de Saúde Familiar – DGS
Critérios de Seleção para Acreditação de Unidades de Saúde Familiar - DGS
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos – DGS
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos - DGS
Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Portaria n.º 175/2011 – Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas
Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28 Ministério da Justiça Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios,...
Portaria n.º 172/2011 – Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa
Portaria n.º 172/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27 Ministério da Saúde Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa
Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 258/2011 Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 257/2011 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 168/2011 Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 159/2011 – Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente
Portaria n.º 159/2011 Ministério das Finanças e da Administração Pública Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente
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Circular ACSS – Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico
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Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora
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Portaria n.º 175/2011 – Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas
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Portaria n.º 172/2011 – Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa
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Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 168/2011 Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 159/2011 – Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente
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