Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Deliberação da CNPD sobre tratamento de dados pessoais com a finalidade de medicina preventiva e curativa

20 Dezembro 2010

Deliberação da CNPD sobre tratamento de dados pessoais com a finalidade de medicina preventiva e curativa no âmbito dos controlos de substâncias psicoactivas efectuados a trabalhadores Deliberação Nº 890/2010

Obrigatoriedade de registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) das empresas externas prestadoras de Saúde Ocupacional

20 Dezembro 2010

Informação da ERS: "1. Ao abrigo do art. 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de Maio, estão sujeitos à regulação da ERS todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do sector público, privado e social, independente da sua natureza jurídica. 2. Face à...

Divulgação do mapa de vagas, por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso IM 2010-A

20 Dezembro 2010

Aviso n.º 24101-A/2010. D.R. n.º 225, Suplemento, Série II de 2010-11-19 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Divulgação do mapa de vagas, por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso IM...

Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias

20 Dezembro 2010

Observatório Nacional de Artroplastias - Despacho n.º 16397/2010. D.R. n.º 210, Série II de 2010-10-28, Série II de 2010-10-28 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório...

Concurso extraordinário de ingresso no internato médico – área profissional de especialização – alteração de datas

20 Dezembro 2010

Concurso extraordinário de ingresso no internato médico – área profissional de especialização – alteração de datas

Aviso de Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico – 2011

20 Dezembro 2010

Aviso de Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico - 2011 Aviso n.º 21139-A/2010

Decreto-Lei n.º 109/2010. D.R. n.º 200, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária

20 Dezembro 2010

Decreto-Lei n.º 109/2010. D.R. n.º 200, Série I de 2010-10-14, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho. Com interesse...

Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto

20 Dezembro 2010

Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de...

Despacho n.º 15248-A/2010. D.R. n.º 195, 2.º Suplemento, Série II de 2010-10-07

20 Dezembro 2010

Despacho n.º 15248-A/2010. D.R. n.º 195, 2.º Suplemento, Série II de 2010-10-07 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Procedimentos concursais Determina que, no período compreendido entre a entrada em vigor do presente despacho e 31...