Destaques
Portaria n.º 267-A/2011 – Ministério da Saúde – Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15 Ministério da Saúde Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas...
Despacho n.º 11374/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços autónomos
Despacho n.º 11374/2011. D.R. n.º 172, Série II de 2011-09-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os...
Açores – Despacho N.º 974/2011 – Serviço Regional de Saúde – Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica
Açores: Despacho N.º 974/2011 de 5 de Setembro Serviço Regional de Saúde Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica.
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Despacho n.º 9972/2011 – Ministério da Saúde – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...
Despacho n.º 10428/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços
Despacho n.º 10428/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.
Despacho n.º 10429/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial
Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...
Despacho n.º 10430/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica...
Despacho n.º 10485/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante
Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se...
Despacho n.º 10601/2011 – Ministério da Saúde – Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar
Despacho n.º 10601/2011. DR 162 SÉRIE II de 2011-08-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar.
Destaques
Portaria n.º 267-A/2011 – Ministério da Saúde – Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15 Ministério da Saúde Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas...
Despacho n.º 11374/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços autónomos
Despacho n.º 11374/2011. D.R. n.º 172, Série II de 2011-09-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os...
Açores – Despacho N.º 974/2011 – Serviço Regional de Saúde – Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica
Açores: Despacho N.º 974/2011 de 5 de Setembro Serviço Regional de Saúde Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica.
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Despacho n.º 9972/2011 – Ministério da Saúde – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...
Despacho n.º 10428/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços
Despacho n.º 10428/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.
Despacho n.º 10429/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial
Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...
Despacho n.º 10430/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica...
Despacho n.º 10485/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante
Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se...
Despacho n.º 10601/2011 – Ministério da Saúde – Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar
Despacho n.º 10601/2011. DR 162 SÉRIE II de 2011-08-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar.
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