Destaques
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Normativa n.º 11 – Administração Central do Sistema de Saúde – Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
Circular Normativa n.º 12 – Administração Central do Sistema de Saúde – Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.
Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto Regulamentar n.º 14/2012 – Ministério da Saúde– Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e...
Lei n.º 5/2012 – Assembleia da República – Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 16, Série I de 2012-01-23 Assembleia da República Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 10, Série I de 2012-01-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Destaques
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Normativa n.º 11 – Administração Central do Sistema de Saúde – Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras
Circular Normativa n.º 11 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Período transitório para a implementação do novo regime das taxas moderadoras.
Circular Normativa n.º 12 – Administração Central do Sistema de Saúde – Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica
Circular Normativa n.º 12 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica.
Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.
Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto Regulamentar n.º 14/2012 – Ministério da Saúde– Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e...
Lei n.º 5/2012 – Assembleia da República – Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 16, Série I de 2012-01-23 Assembleia da República Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 10, Série I de 2012-01-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
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