Destaques
Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13
Com. Imprensa n° 112/14: 17 de Julho de 2014 - Conclusões do advogado geral no processo C-354/13 curia.europa.eu Kaltoft Princípios do direito comunitário O advogado-geral N. Jääskinen considera que a obesidade mórbida pode constituir uma «deficiência» para efeitos da...
Despacho n.º 9184/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde
Despacho n.º 9184/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de...
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems - Final opinion Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 141/2014. D.R. n.º 129, Série I de 2014-07-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 – Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização,...
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital – Direcção-Geral da Saúde
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
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Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13
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Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
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Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
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Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Declaração de retificação n.º 673-A/2014 – Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
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Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde


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