Destaques
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital – Direcção-Geral da Saúde
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
Lei n.º 35/2014 – Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora – Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 – Violação de Segredo – Segredo Médico – Danos não Patrimoniais
Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Violação de Segredo Segredo Médico Danos não Patrimoniais
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 – Direcção-Geral da Saúde
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 Direcção-Geral da Saúde
Destaques
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital – Direcção-Geral da Saúde
Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 8445/2014 – Ministério da Saúde – Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
Lei n.º 35/2014 – Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora – Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 – Violação de Segredo – Segredo Médico – Danos não Patrimoniais
Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Violação de Segredo Segredo Médico Danos não Patrimoniais
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 – Direcção-Geral da Saúde
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 Direcção-Geral da Saúde
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
