Destaques
Despacho n.º 9456-C/2014 – Ministério da Saúde – Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9456-C/2014. D.R. n.º 138, 2.º Suplemento, Série II de 2014-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9408/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia
Despacho n.º 9408/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Despacho n.º 9409/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Despacho n.º 9409/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13
Com. Imprensa n° 112/14: 17 de Julho de 2014 - Conclusões do advogado geral no processo C-354/13 curia.europa.eu Kaltoft Princípios do direito comunitário O advogado-geral N. Jääskinen considera que a obesidade mórbida pode constituir uma «deficiência» para efeitos da...
Despacho n.º 9184/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde
Despacho n.º 9184/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de...
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems - Final opinion Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 141/2014. D.R. n.º 129, Série I de 2014-07-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
Destaques
Despacho n.º 9456-C/2014 – Ministério da Saúde – Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9456-C/2014. D.R. n.º 138, 2.º Suplemento, Série II de 2014-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Despacho n.º 9408/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia
Despacho n.º 9408/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Despacho n.º 9409/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Despacho n.º 9409/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Fixa o...
Com. Imprensa n° 112/14 – Tribunal de Justiça da União Europeia – Princípios do direito comunitário – Conclusões do advogado-geral no processo C-354/13
Com. Imprensa n° 112/14: 17 de Julho de 2014 - Conclusões do advogado geral no processo C-354/13 curia.europa.eu Kaltoft Princípios do direito comunitário O advogado-geral N. Jääskinen considera que a obesidade mórbida pode constituir uma «deficiência» para efeitos da...
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Despacho n.º 9184/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de...
Definition of a frame of reference in relation to primary care with a special emphasis on financing systems and referral systems – Final opinion – Comissão Europeia – Painel de Peritos – Investimento em Saúde
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Portaria n.º 141/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 141/2014. D.R. n.º 129, Série I de 2014-07-08 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública
Portaria n.º 136-B/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...
Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014
Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)
Despacho n.º 8548-P/2014 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...
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