Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos



Contactos

Destaques

Aviso n.º 9515/2014 – Ministério da Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica

21 Agosto 2014

Aviso n.º 9515/2014. D.R. n.º 160, Série II de 2014-08-21 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica

Acórdão n.º 572/2014 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; b) da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março

21 Agosto 2014

Acórdão n.º 572/2014. D.R. n.º 160, Série II de 2014-08-21 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º...

Portaria n.º 165/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica

21 Agosto 2014

Portaria n.º 165/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica

Portaria n.º 166/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respectivos postos de colheitas

21 Agosto 2014

Portaria n.º 166/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos...

Portaria n.º 167/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam actividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respectivos postos de colheitas

21 Agosto 2014

Portaria n.º 167/2014. D.R. n.º 160, Série I de 2014-08-21 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam actividades...

Portaria n.º 157/2014 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação

19 Agosto 2014

Portaria n.º 157/2014. D.R. n.º 158, Série I de 2014-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da...

Decreto-Lei n.º 125/2014 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

18 Agosto 2014

Decreto-Lei n.º 125/2014. D.R. n.º 157, Série I de 2014-08-18 Ministério da Economia e do Emprego Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de...

Decreto-Lei n.º 117/2014 – Ministério da Saúde – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios

8 Agosto 2014

Decreto-Lei n.º 117/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime...

Decreto-Lei n.º 118/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados

8 Agosto 2014

Decreto-Lei n.º 118/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05 Ministério da Saúde Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades...