Destaques
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Decreto-Lei n.º 61/2015 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
Decreto-Lei n.º 61/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que...
Despacho n.º 3777-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho
Despacho n.º 3777-A/2015 - Diário da República n.º 73/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-15 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os...
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA FDA
Segredo Médicos e suas Excepções – França
Segredo Médicos e suas Excepções – França CNOM
Extinção da Ordem dos Enfermeiros de França – Posição OM França
Extinção da Ordem dos Enfermeiros de França – Posição OM França CNOM
Destaques
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Decreto-Lei n.º 61/2015 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
Decreto-Lei n.º 61/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que...
Despacho n.º 3777-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho
Despacho n.º 3777-A/2015 - Diário da República n.º 73/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-15 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os...
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA FDA
Segredo Médicos e suas Excepções – França
Segredo Médicos e suas Excepções – França CNOM
Extinção da Ordem dos Enfermeiros de França – Posição OM França
Extinção da Ordem dos Enfermeiros de França – Posição OM França CNOM
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