Destaques
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
Despacho n.º 342-C/2015 – Ministério da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 342-C/2015 - Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a...
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE Página da ERS sobre o Parecer »
Despacho n.º 235-A/201 – Ministério da Saúde – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015
Despacho n.º 235-A/2015 - Diário da República n.º 5/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de...
Lei n.º 1/2015 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana
Lei n.º 1/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise,...
Lei n.º 2/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar a proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio
Lei n.º 2/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no...
Aviso n.º 201/2015 – Direção-Geral da Saúde – Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 201/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde
Lei n.º 82-B/2014 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2015
Lei n.º 82-B/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2015
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Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
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Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso
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Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
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Despacho n.º 342-C/2015 - Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a...
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE Página da ERS sobre o Parecer »
Despacho n.º 235-A/201 – Ministério da Saúde – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015
Despacho n.º 235-A/2015 - Diário da República n.º 5/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de...
Lei n.º 1/2015 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana
Lei n.º 1/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise,...
Lei n.º 2/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar a proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio
Lei n.º 2/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no...
Aviso n.º 201/2015 – Direção-Geral da Saúde – Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde
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Lei n.º 82-B/2014 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2015
Lei n.º 82-B/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2015
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