Destaques
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias – ERS – Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias ERS Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/...
Guião do Regulado – ERS
Guião do Regulado ERS
Lei n.º 19/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
Lei n.º 19/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua...
Regulamento n.º 96/2015 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 96/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Portaria n.º 59/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma
Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e...
Portaria n.º 60/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
Portaria n.º 60/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com...
Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde – Folheto – Entidade Reguladora da Saúde
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Competition among health care providers in the European Union – Investigating policy options – Comissão Europeia
Competition among health care providers in the European Union - Investigating policy options Comissão Europeia
Portaria n.º 45/2015 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 45/2015 – Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Destaques
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias – ERS – Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias ERS Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/...
Guião do Regulado – ERS
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Lei n.º 19/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
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Regulamento n.º 96/2015 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Portaria n.º 59/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma
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Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde – Folheto – Entidade Reguladora da Saúde
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Competition among health care providers in the European Union – Investigating policy options – Comissão Europeia
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Portaria n.º 45/2015 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 45/2015 – Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar


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