Destaques
Portaria n.º 98-A/2015 – Ministério das Finanças – Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS
Portaria n.º 98-A/2015 - Diário da República n.º 63/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-31 Ministério das Finanças Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e...
Portaria N.º 37/2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece os requisitos relativos ao funcionamento das unidades de Internamento e equipas de apoio integrado domiciliário que integram a Rede Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores
Portaria N.º 37/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde Estabelece os requisitos relativos ao funcionamento das unidades de Internamento e equipas de apoio integrado domiciliário que integram a Rede Cuidados...
Portaria N.º 38/2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece as condições e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas relativos a acessos, circulação, instalações técnicas, equipamentos e tratamento de resíduos das unidades da rede, no que se refere à construção de raiz, à remodelação e adaptação dos edifícios
Portaria N.º 38/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde Estabelece as condições e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas relativos a acessos, circulação, instalações técnicas,...
ACSS – Aviso de 2015.03.26 – Informam-se os candidatos dos Concursos IM 2015 (ano comum) e IM 2015 B (ingresso em área de especialização) que o Júri de Recurso decidiu não alterar a respetiva decisão, relativamente às chaves definitivas da Prova Nacional de Seriação…
Aviso de 2015.03.26 ACSS Informam-se os candidatos dos Concursos IM 2015 (ano comum) e IM 2015 B (ingresso em área de especialização) que o Júri de Recurso decidiu não alterar a respetiva decisão, relativamente às chaves definitivas da Prova Nacional de Seriação,...
Norma nº 004/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Telepatologia/patologia digital
Norma nº 004/2015 de 25/03/2015 Direcção-Geral da Saúde Telepatologia/patologia digital
Norma nº 005/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Telerradiologia
Norma nº 005/2015 de 25/03/2015 Direcção-Geral da Saúde Telerradiologia
Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro
Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 Ministério da Saúde Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a...
Declaração n.º 6/2015 – Assembleia da República – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 6/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Provedor de Justiça Nota: “os trabalhadores independentes nesta situação...
Portaria n.º 70/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km
Portaria n.º 70/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização...
Destaques
Portaria n.º 98-A/2015 – Ministério das Finanças – Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS
Portaria n.º 98-A/2015 - Diário da República n.º 63/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-31 Ministério das Finanças Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e...
Portaria N.º 37/2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece os requisitos relativos ao funcionamento das unidades de Internamento e equipas de apoio integrado domiciliário que integram a Rede Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores
Portaria N.º 37/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde Estabelece os requisitos relativos ao funcionamento das unidades de Internamento e equipas de apoio integrado domiciliário que integram a Rede Cuidados...
Portaria N.º 38/2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece as condições e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas relativos a acessos, circulação, instalações técnicas, equipamentos e tratamento de resíduos das unidades da rede, no que se refere à construção de raiz, à remodelação e adaptação dos edifícios
Portaria N.º 38/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde Estabelece as condições e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas relativos a acessos, circulação, instalações técnicas,...
ACSS – Aviso de 2015.03.26 – Informam-se os candidatos dos Concursos IM 2015 (ano comum) e IM 2015 B (ingresso em área de especialização) que o Júri de Recurso decidiu não alterar a respetiva decisão, relativamente às chaves definitivas da Prova Nacional de Seriação…
Aviso de 2015.03.26 ACSS Informam-se os candidatos dos Concursos IM 2015 (ano comum) e IM 2015 B (ingresso em área de especialização) que o Júri de Recurso decidiu não alterar a respetiva decisão, relativamente às chaves definitivas da Prova Nacional de Seriação,...
Norma nº 004/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Telepatologia/patologia digital
Norma nº 004/2015 de 25/03/2015 Direcção-Geral da Saúde Telepatologia/patologia digital
Norma nº 005/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Telerradiologia
Norma nº 005/2015 de 25/03/2015 Direcção-Geral da Saúde Telerradiologia
Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro
Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 Ministério da Saúde Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a...
Declaração n.º 6/2015 – Assembleia da República – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 6/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Provedor de Justiça Nota: “os trabalhadores independentes nesta situação...
Portaria n.º 70/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km
Portaria n.º 70/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização...
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