Destaques
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Destaques
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
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