Destaques
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Decreto-Lei n.º 61/2015 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
Decreto-Lei n.º 61/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que...
Despacho n.º 3777-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho
Despacho n.º 3777-A/2015 - Diário da República n.º 73/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-15 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os...
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA FDA
Destaques
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Decreto-Lei n.º 61/2015 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
Decreto-Lei n.º 61/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que...
Despacho n.º 3777-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho
Despacho n.º 3777-A/2015 - Diário da República n.º 73/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-04-15 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os...
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA
Regulação de Produtos Homeopáticos – Revisão – EUA FDA
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
