Destaques
Deliberação n.º 1643/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha
Deliberação n.º 1643/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de...
Regulamento n.º 569/2015 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 569/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 9354/2015 – Ministério da Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
Despacho n.º 9354/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime...
Despacho n.º 9090/2015 – Ministério da Saúde – Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema de codificação clínica para classificar diagnósticos e procedimentos nas instituições prestadoras de cuidados de saúde em Portugal, deverá ser iniciada a partir de 1 de janeiro de 2017
Despacho n.º 9090/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema...
Despacho n.º 9002/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho n.º 9002/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz...
Direção Geral da Saúde – Informação nº 006/2015 de 07/08/2015 – Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres – Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Informação nº 006/2015 de 07/08/2015 Direção Geral da Saúde Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres - Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Direção Geral da Saúde – Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro – Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”. Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro Direção Geral da Saúde Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de "Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro". Modelo de Atestado para...
Direção Geral da Saúde – Norma nº 014/2015 de 06/08/2015 – Medicamentos de alerta máximo
Norma nº 014/2015 de 06/08/2015 Direção Geral da Saúde Medicamentos de alerta máximo
Despacho n.º 8898/2015 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Altera a composição do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Despacho n.º 8898/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do...
Lei n.º 84/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Lei n.º 84/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de...
Destaques
Deliberação n.º 1643/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha
Deliberação n.º 1643/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de...
Regulamento n.º 569/2015 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
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Despacho n.º 9354/2015 – Ministério da Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
Despacho n.º 9354/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime...
Despacho n.º 9090/2015 – Ministério da Saúde – Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema de codificação clínica para classificar diagnósticos e procedimentos nas instituições prestadoras de cuidados de saúde em Portugal, deverá ser iniciada a partir de 1 de janeiro de 2017
Despacho n.º 9090/2015 – Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema...
Despacho n.º 9002/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante
Despacho n.º 9002/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz...
Direção Geral da Saúde – Informação nº 006/2015 de 07/08/2015 – Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres – Modelo de Atestado para preenchimento em computador
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Direção Geral da Saúde – Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro – Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”. Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Trasladação de Cadáveres de Portugal para o Estrangeiro Direção Geral da Saúde Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de "Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro". Modelo de Atestado para...
Direção Geral da Saúde – Norma nº 014/2015 de 06/08/2015 – Medicamentos de alerta máximo
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Despacho n.º 8898/2015 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Altera a composição do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
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Lei n.º 84/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Lei n.º 84/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de...
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