Destaques
Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...
Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da...
Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico
Regulamento n.º 690/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de...
Regulamento n.º 668-B/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Regulamento Investigador Médico 2015
Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento Investigador Médico 2015
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Ministério da Justiça – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-10-02 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o...
Portaria n.º 324-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez
Portaria n.º 324-A/2015 - Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.
Despacho n.º 10715-B/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 10715-B/2015 - Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Decreto-Lei n.º 208/2015 – Ministério da Saúde – Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril
Decreto-Lei n.º 208/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24 Ministério da Saúde Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa...
Portaria n.º 306/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto
Portaria n.º 306/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração aos estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º...
Decreto-Lei n.º 206/2015 – Ministério da Saúde – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições
Decreto-Lei n.º 206/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Ministério da Saúde Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as...
Destaques
Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...
Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da...
Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico
Regulamento n.º 690/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de...
Regulamento n.º 668-B/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Regulamento Investigador Médico 2015
Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento Investigador Médico 2015
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Ministério da Justiça – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-10-02 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o...
Portaria n.º 324-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez
Portaria n.º 324-A/2015 - Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.
Despacho n.º 10715-B/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 10715-B/2015 - Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Decreto-Lei n.º 208/2015 – Ministério da Saúde – Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril
Decreto-Lei n.º 208/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24 Ministério da Saúde Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa...
Portaria n.º 306/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto
Portaria n.º 306/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração aos estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º...
Decreto-Lei n.º 206/2015 – Ministério da Saúde – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições
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