Destaques
Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 – Saúde – Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico 2018
Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico...
Portaria n.º 270/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
Portaria n.º 270/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
Portaria n.º 271/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência
Portaria n.º 271/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de...
Regulamento n.º 484/2017 – Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 484/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) Assim, sujeita-se a apreciação o seguinte: a) No tratamento de dados genéticos, biométricos ou de saúde justificam-se exigências acrescidas...
Decreto-Lei n.º 110/2017 – Saúde – Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e...
Decreto-Lei n.º 111/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto-Lei n.º 111/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 10047/2017 – Saúde – Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas
Aviso n.º 10047/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras...
Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental
Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental Os pareceres julgados pertinentes devem ser remetidos aqui até às 12h do dia 30 de setembro de 2017.
Aviso n.º 10016-A/2017 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018
Aviso n.º 10016-A/2017 - Diário da República n.º 167/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018
Destaques
Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 – Saúde – Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico 2018
Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 - Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico...
Portaria n.º 270/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
Portaria n.º 270/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
Portaria n.º 271/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência
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Regulamento n.º 484/2017 – Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 484/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
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Decreto-Lei n.º 111/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Aviso n.º 10016-A/2017 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018
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