Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Despacho n.º 9214/2017 – Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e cria um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o referido diploma

19 Outubro 2017

Despacho n.º 9214/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das...

Declaração de Retificação n.º 708/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Declaração de retificação – Regulamento Disciplinar

17 Outubro 2017

Declaração de Retificação n.º 708/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Declaração de retificação - Regulamento Disciplinar

Regulamento n.º 555/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de certificação individual de competências

17 Outubro 2017

Regulamento n.º 555/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de certificação individual de competências

Regulamento n.º 556/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida

17 Outubro 2017

Regulamento n.º 556/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida

Regulamento n.º 557/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

17 Outubro 2017

Regulamento n.º 557/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

Regulamento n.º 558/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica

17 Outubro 2017

Regulamento n.º 558/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica

Despacho n.º 388/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Altera o Despacho n.º 284/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, a 11 de julho de 2017, que aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO-RAM), bem como a tabela de valores a atribuir por cada intervenção

17 Outubro 2017

Despacho n.º 388/2017 Secretaria Regional da Saúde Altera o Despacho n.º 284/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, a 11 de julho de 2017, que aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção...

Despacho n.º 389/2017 – Secretaria Regional da Saúde – Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

17 Outubro 2017

Despacho n.º 389/2017 Secretaria Regional da Saúde Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes...

Decreto-Lei n.º 131/2017 – Saúde – Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

10 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 131/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10 Saúde Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) – 2017/10/09

9 Outubro 2017

Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde) - 2017/10/09 O Conselho de Administração da ERS aprovou a emissão de uma informação sobre o teor do Regulamento n.º 1058/2016,...