Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008

26 Dezembro 2017

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Assembleia da República Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde,...

Despacho n.º 11207/2017 – Saúde – Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

26 Dezembro 2017

Despacho n.º 11207/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 Saúde - Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

Portaria n.º 371/2017 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas – Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos

26 Dezembro 2017

Portaria n.º 371/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos...

Portaria n.º 372/2017 – Planeamento e das Infraestruturas – Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

26 Dezembro 2017

Portaria n.º 372/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...

Pedidos de informação em saúde – ACSS

14 Dezembro 2017

A ACSS informa todos os interessados que os pedidos de informação em saúde, no âmbito da sua esfera de competências, devem ser submetidos através de um formulário disponível no Portal da ACSS. Os pedidos de informação em causa estão relacionados com a disponibilização...

Decreto-Lei n.º 151/2017 – PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS – Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE

11 Dezembro 2017

Decreto-Lei n.º 151/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE

Decreto-Lei n.º 152/2017 – AMBIENTE – Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787

11 Dezembro 2017

Decreto-Lei n.º 152/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 AMBIENTE Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787

Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 – Secretaria Regional da Saúde dos Açores – Internato Médico – Época Especial de 2017 – Contratação

4 Dezembro 2017

Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 Secretaria Regional da Saúde dos Açores Internato Médico - Época Especial de 2017 - Contratação

Despacho n.º 10286/2017 – Saúde – Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos

27 Novembro 2017

Despacho n.º 10286/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e...