Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Aviso n.º 10302-A/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso

Aviso n.º 10302-A/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...

Aviso n.º 10302-B/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar

Aviso n.º 10302-B/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...

Despacho n.º 7082/2018 – Finanças e Saúde – Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos

Despacho n.º 7082/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica,...

Despacho n.º 7140-A/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de saúde pública e área hospitalar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-A/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de...

Despacho n.º 7140-B/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-B/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área...

Despacho n.º 7140-C/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-C/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378...

Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

Despacho n.º 7140-D/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública,...

Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe

Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...

Destaques

Aviso n.º 10302-A/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso

Aviso n.º 10302-A/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...

Aviso n.º 10302-B/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar

Aviso n.º 10302-B/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...

Despacho n.º 7082/2018 – Finanças e Saúde – Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos

Despacho n.º 7082/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica,...

Despacho n.º 7140-A/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de saúde pública e área hospitalar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-A/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de...

Despacho n.º 7140-B/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-B/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área...

Despacho n.º 7140-C/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018

Despacho n.º 7140-C/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378...

Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

Despacho n.º 7140-D/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública,...

Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe

Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...

Sancho & Associados - Sociedade de Advogados
Sancho & Associados - Sociedade de Advogados

Morada

Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950

Telefones

(+351) 218 853 494 / 511

Mapa do site

Mapa do Site

Siga-nos