Destaques
Regulamento n.º 428/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar
Regulamento n.º 428/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na...
Regulamento n.º 429/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória e na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Regulamento n.º 429/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de...
Regulamento n.º 422/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Regulamento n.º 422/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa (No âmbito das profissões liberais, as recomendações passam pela abertura a profissionais...
Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...
Despacho n.º 6634/2018 – Saúde – Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
Despacho n.º 6634/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos...
Despacho n.º 6556/2018 – Saúde – Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento
Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...
Portaria n.º 191/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Portaria n.º 188/2018 – Finanças e Saúde – Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...
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Regulamento n.º 428/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar
Regulamento n.º 428/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na...
Regulamento n.º 429/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória e na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
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Regulamento n.º 422/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Regulamento n.º 422/2018 - Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa
AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa (No âmbito das profissões liberais, as recomendações passam pela abertura a profissionais...
Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...
Despacho n.º 6634/2018 – Saúde – Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
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Despacho n.º 6556/2018 – Saúde – Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento
Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...
Portaria n.º 191/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Portaria n.º 188/2018 – Finanças e Saúde – Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...
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