Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Despacho n.º 8539-B/2018 – Saúde – Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas na licenciatura ou no mestrado integrado em medicina, para efeitos de aplicação no procedimento concursal de ingresso no Internato Médico

25 Setembro 2018

Despacho n.º 8539-B/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas...

Portaria n.º 268/2018 – Saúde – Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

21 Setembro 2018

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Entidade Reguladora da Saúde: Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados

21 Setembro 2018

Perguntas Frequentes - Regulamento Geral de Proteção de Dados Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 254/2018 – Saúde – Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas

18 Setembro 2018

Portaria n.º 254/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à...

Portaria n.º 245/2018 – Saúde – Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

17 Setembro 2018

Portaria n.º 245/2018 - Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 Saúde Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento...

Aviso n.º 12497-B/2018 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2019

31 Agosto 2018

Aviso n.º 12497-B/2018 - Diário da República n.º 167/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2019 (Nota: ver “ponto 6 – Motivos...

Deliberação n.º 960/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e emolumentos)

27 Agosto 2018

Deliberação n.º 960/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e...

Arquivos Clínicos – Relatório de diagnóstico promovido pela SGMS já está disponível

27 Agosto 2018

Arquivos Clínicos Relatório de diagnóstico promovido pela SGMS já está disponível. (Nota: Recomendações a fls. 62)

Lei n.º 60/2018 – Assembleia da República – Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

21 Agosto 2018

Lei n.º 60/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 Assembleia da República Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21...

Lei n.º 52/2018 – Assembleia da República – Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto

20 Agosto 2018

Lei n.º 52/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Assembleia da República Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto