Destaques
Regulamento n.º 515/2019 – Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 515/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18 Ordem dos Médicos Dentistas Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 39/2019 – Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Lei n.º 39/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18 Assembleia da República Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Regulamento n.º 516/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Regulamento n.º 516/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 Ordem dos Médicos Dentistas Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Despacho n.º 5532-A/2019 – Saúde – Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., visando o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão
Despacho n.º 5532-A/2019 - Diário da República n.º 109/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-06 Saúde - Gabinete da Ministra Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração...
Regulamento n.º 491/2019 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 491/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Portaria n.º 172/2019 – Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças – Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Portaria n.º 172/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03 Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Aviso n.º 9616-A/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 9616-A/2019 - Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas...
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019)
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 - Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista...
Parecer n.º 168/2019 – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados
Parecer n.º 168/2019 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados (Nota: importante voto de vencido)
Decreto-Lei n.º 71/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde
Decreto-Lei n.º 71/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias...
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Regulamento n.º 515/2019 – Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 515/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18 Ordem dos Médicos Dentistas Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 39/2019 – Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Lei n.º 39/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18 Assembleia da República Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Regulamento n.º 516/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Regulamento n.º 516/2019 - Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19 Ordem dos Médicos Dentistas Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Despacho n.º 5532-A/2019 – Saúde – Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., visando o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão
Despacho n.º 5532-A/2019 - Diário da República n.º 109/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-06 Saúde - Gabinete da Ministra Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração...
Regulamento n.º 491/2019 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 491/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Portaria n.º 172/2019 – Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças – Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Portaria n.º 172/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03 Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Aviso n.º 9616-A/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 9616-A/2019 - Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas...
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019)
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 - Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista...
Parecer n.º 168/2019 – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados
Parecer n.º 168/2019 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados (Nota: importante voto de vencido)
Decreto-Lei n.º 71/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde
Decreto-Lei n.º 71/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias...
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