Aviso n.º 8287/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...

Aviso n.º 8288/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos de júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao...

Aviso n.º 8289/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos de júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao...

Aviso n.º 8190/2020 - Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27 Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas...

Aviso n.º 8203/2020 - Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27 Tribunal de Contas - Direção-Geral Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

Portaria n.º 126/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Finanças e Saúde Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de...

Decreto-Lei n.º 24/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Presidência do Conselho de Ministros Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de...

Portaria n.º 125/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Infraestruturas e Habitação Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros

Decreto-Lei n.º 23/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde

Despacho n.º 5638-A/2020 - Diário da República n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Ação Social e Adjunta...