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Despacho n.º 15096/2011 – Ministério da Saúde – Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição
Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores...
Despacho n.º 14898/2011 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência
Despacho n.º 14898/2011. D.R. n.º 211, Série II de 2011-11-03 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito...
Aviso n.º 20956-A/2011 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico 2012
Aviso n.º 20956-A/2011. D.R. n.º 202, Suplemento, Série II de 2011-10-20 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico...
Parecer n.º 66/2011 da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Parecer n.º 66/2011 – Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)
Lei n.º 53/2011 – Assembleia da República – Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do...
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)
Despacho n.º 13377/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva composição
Despacho n.º 13377/2011 – D.R. n.º 192, Série II de 2011-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva...
Despacho n.º 13378/2011 – Ministério da Saúde – Cria a comissão do programa do medicamento hospitalar e estabelece a respectiva composição
Despacho n.º 13378/2011 – D.R. n.º 192, Série II de 2011-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a comissão do programa do medicamento hospitalar e estabelece a respectiva composição
Despacho n.º 12950/2011 – Ministério da Saúde – Determina procedimentos a adoptar pelas administrações regionais de saúde e agrupamentos dos centros de saúde com vista à monitorização e informação de retorno do médico prescritor de medicamentos e MCDTs
Despacho n.º 12950/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina procedimentos a adoptar pelas administrações regionais de saúde e agrupamentos dos centros de saúde com vista à monitorização e informação de retorno do médico prescritor...
Despacho n.º 1025/2011 – S. R. Saúde – Horas extraordinárias
Despacho n.º 1025/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Horas extraordinárias.
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