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Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 Tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida.

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Portaria n.º 47/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de saúde pública