Despacho n.º 10601/2011. DR 162 SÉRIE II de 2011-08-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar.

Despacho n.º 10783-A/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial...

Despacho n.º 10783-B/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento...

Parecer N.º 54 - 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.  

Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Aquisição de serviços de saúde a privados - ARSLVT

Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar Decreto-Lei n.º 93/2011 Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º...

Despacho n.º 9186/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) deve ser feita em...

Despacho n.º 9187/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o...

Sumário: 1. Porque no domínio da responsabilidade contratual, tendo a paciente alegado e provado existência de um incumprimento defeituoso de que resultou um dano – a intervenção na artéria quando devia ter sido na veia, o que veio a determinar nova intervenção com a...