Deliberação n.º 2255/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos...

Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012.

Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Economia e do Emprego Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.

Decreto-Lei n.º 113/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Tribunal Constitucional Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º...

Despacho N.º 1227/2011 de 25 de Novembro S.R. da Saúde da R.A.A Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção Regional de Saúde dos Açores.

Declaração de rectificação n.º 1792-A/2011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alteração ao mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2011-A, com vista ao ingresso no...

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011. D.R. n.º 226, Série II de 2011-11-24 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º...

Despacho n.º 15748/2011. D.R. n.º 223, Série II de 2011-11-21 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011,...

Despacho n.º 15746/2011. D.R. n.º 223, Série II de 2011-11-21 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Define, para 2012, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço Nacional de...