RESOLUÇÃO N.º 24/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2014, SÉRIE II DE 2014-09-19 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Despacho N.º 11712/2014 - Diário Da República N.º 181/2014, Série II De 2014-09-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Designa o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como autoridade...

Despacho N.º 11713/2014 - Diário Da República N.º 181/2014, Série II De 2014-09-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Designa a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. como ponto de contacto nacional para os...

Parecer referente à prestação de cuidados de saúde de ortóptica e de optometria Entidade Reguladora da Saúde

Parecer referente à prestação de cuidados de saúde em farmácias e parafarmácias Entidade Reguladora da Saúde

Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que...

Portaria n.º 182-A/2014 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Portaria n.º 182-B/2014 Ministério da Saúde Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Assembleia da República Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão