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Despacho n.º 11267/2023 de 2023-11-06 – Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 11267/2023 de 2023-11-06 - Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a...
Aviso n.º 21268/2023 de 2023-11-06 – Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados
Aviso n.º 21268/2023 de 2023-11-06 - Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados Aviso n.º 21268/2023 - Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06 Saúde - Secretaria-GeralAutoriza o exercício de funções médicas por médicos...
Portaria n.º 335-A/2023 de 2023-11-03 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Portaria n.º 335-A/2023 de 2023-11-03 - Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Portaria n.º 335-A/2023 - Diário da República n.º...
Aviso n.º 20980-A/2023 de 2023-10-30 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização de renda para 2024)
Aviso n.º 20980-A/2023 de 2023-10-30 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização de renda para 2024) Aviso n.º 20980-A/2023 - Diário da República n.º 210/2023, 1º...
Aviso n.º 20886-C/2023 de 2023-10-27 – Internato médico 2023 – mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 20886-C/2023 de 2023-10-27 - Internato médico 2023 - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação Aviso n.º 20886-C/2023 - Diário da República n.º 209/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-10-27 Saúde - Administração Central do Sistema...
Dr. Paulo Sancho e Dr.ª Paula Quintas participam no 42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia – 2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura
Dr. Paulo Sancho e Dr.ª Paula Quintas participam no 42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia - 2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura...
Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19
Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Alerta de supervisão n.º 2/2023 ERSFim...
Portaria n.º 306-A/2023 de 2023-10-12 – Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Portaria n.º 306-A/2023 de 2023-10-12 - Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Portaria n.º 306-A/2023 - Diário da República n.º 198/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-12 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e...
Decreto-Lei n.º 86/2023 de 2023-10-10 – Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Decreto-Lei n.º 86/2023 de 2023-10-10 - Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Decreto-Lei n.º 86/2023 - Diário da República n.º 196/2023, Série I de...
Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 – Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social
Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 - Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência...
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