Guião do Regulado ERS

Lei n.º 19/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua...

Regulamento n.º 96/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e...

Portaria n.º 60/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com...

Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde - Folheto Entidade Reguladora da Saúde

Competition among health care providers in the European Union - Investigating policy options Comissão Europeia

Portaria n.º 45/2015 – Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 1855/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do...