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Despacho n.º 8898/2015 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Altera a composição do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

12 Agosto 2015

Despacho n.º 8898/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do...

Lei n.º 84/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

7 Agosto 2015

Lei n.º 84/2015 – Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de...

Deliberação n.º 1546/2015 – Ministério da Saúde – INFARMED – Aprova o regulamento sobre autorização de utilização excecional (AUE), autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) e dispensa da inclusão, na rotulagem ou no folheto informativo, de algumas das menções obrigatórias, bem como da redação da rotulagem e do folheto informativo em língua portuguesa, de certos medicamentos que se destinem a ser administrados ao doente por intermédio de um profissional de saúde, ou caso existam problemas graves de disponibilidade do medicamento

6 Agosto 2015

Deliberação n.º 1546/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprova o regulamento sobre autorização de utilização excecional (AUE), autorização de...

Despacho n.º 8468/2015 – Ministério da Saúde – Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho

4 Agosto 2015

Despacho n.º 8468/2015 – Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-03 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º...

Despacho n.º 8234/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 32, de 14 de fevereiro de 2008

2 Agosto 2015

Despacho n.º 8234/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de...

Decreto-Lei n.º 136/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

2 Agosto 2015

Decreto-Lei n.º 136/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao...

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