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Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe

Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...

Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de...

Despacho n.º 6916/2018 – Saúde – Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica

Despacho n.º 6916/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços...

Regulamento n.º 428/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar

Regulamento n.º 428/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na...

Sancho & Associados - Sociedade de Advogados
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