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Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011
Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Presidência da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde...
Resolução da Assembleia da República n.º 305/2018 – Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011
Resolução da Assembleia da República n.º 305/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde...
Despacho n.º 313/2018 – Saúde – Altera o Modelo de Receita Médica materializada, para a dispensa de medicamentos, fornecidos em regime de ambulatório, no Núcleo Farmacêutico, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., aprovado pelo Despacho n.º 251/2018, de 31 de julho
Despacho n.º 313/2018 Secretaria Regional Da Saúde Altera o Modelo de Receita Médica materializada, para a dispensa de medicamentos, fornecidos em regime de ambulatório, no Núcleo Farmacêutico, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., aprovado pelo...
Decreto-Lei n.º 90/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 90/2018 - Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional
Aviso n.º 16161-A/2018 – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas da Formação Geral 2019
Aviso n.º 16161-A/2018 - Diário da República n.º 215/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-11-08 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da Formação Geral 2019
Despacho n.º 10145-A/2018 – Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2019, do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
Despacho n.º 10145-A/2018 - Diário da República n.º 210/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-10-31 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2019, do prazo de vigência dos contratos a que se referem os...
Dr. Paulo Sancho participou no Curso de Pós-Graduação em Medicina Social do Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Coimbra com o tema “Estatuto da Ordem dos Médicos e Código Deontológico”, realizado em 27 de Outubro de 2018, na FMUC em Coimbra
Dr. Paulo Sancho participou no Curso de Pós-Graduação em Medicina Social do Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Coimbra com o tema “Estatuto da Ordem dos Médicos e Código Deontológico”, realizado em 27 de Outubro de 2018,...
Despacho n.º 301/2018 – Secretaria Regional Da Saúde – Procede à renovação da constituição nominal, da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, também designada CRIM, pelo período de 3 anos
Despacho n.º 301/2018 – JORAM II Série n.º 166, de 2018-10-23 Secretaria Regional Da Saúde Procede à renovação da constituição nominal, da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, também designada CRIM, pelo período de 3...
Decreto-Lei n.º 83/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102
Decreto-Lei n.º 83/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102 (Nota:...
Decreto-Lei n.º 79/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB
Decreto-Lei n.º 79/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB
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