Notícias
Aviso n.º 9616-A/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 9616-A/2019 - Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas...
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019)
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 - Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30 Saúde - Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista...
Parecer n.º 168/2019 – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados
Parecer n.º 168/2019 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados (Nota: importante voto de vencido)
Decreto-Lei n.º 71/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde
Decreto-Lei n.º 71/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias...
Decreto-Lei n.º 70/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional
Decreto-Lei n.º 70/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Presidência do Conselho de Ministros Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2019 – Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.
Despacho n.º 4947-C/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar
Despacho n.º 4947-C/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a...
Despacho n.º 4947-D/2019 – Saúde – Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais
Despacho n.º 4947-D/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde - Gabinete da Ministra Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de...
Aviso n.º 8525-C/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 8525-C/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas...
Despacho n.º 4947-E/2019 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019
Despacho n.º 4947-E/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde - Gabinete da Ministra Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área...
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