Portaria n.º 305/2025/1 de 2025-09-09 - Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28...

Prestação de cuidados de saúde: Denúncia sobre negligência médica no Serviço de Cirurgia Geral – IGAS Prestação de cuidados de saúde: Denúncia sobre negligência médica no Serviço de Cirurgia Geral Inspeção-Geral das Atividades em SaúdePrestação de cuidados de saúde:...

Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025 - ERS Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais...

Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 - Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 SaúdeRegulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de...

Despacho n.º 10455/2025 de 2025-09-04 - Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março Despacho n.º 10455/2025 - Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04 Saúde - Gabinete do Secretário de...

Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 - Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026 Despacho n.º 9816/2025...

Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 - Ordem dos Médicos - Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas Regulamento n.º 955/2025 - Diário da República n.º 147/2025, Série II de 2025-08-01 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.Partilhar:...

Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 - Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 280/2025/1 - Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07 Finanças e...

Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina Portaria n.º 287/2025/1 - Diário da República n.º 156/2025, Série I...

Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025 - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de Agosto Portaria n.º...