Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 - Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026 Despacho n.º 9816/2025...

Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 - Ordem dos Médicos - Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas Regulamento n.º 955/2025 - Diário da República n.º 147/2025, Série II de 2025-08-01 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.Partilhar:...

Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 - Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 280/2025/1 - Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07 Finanças e...

Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina Portaria n.º 287/2025/1 - Diário da República n.º 156/2025, Série I...

Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025 - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de Agosto Portaria n.º...

Despacho Normativo n.º 25/2025 de 2025-08-05 - Aprova o regulamento do transporte de doentes urgentes entre ilhas, definindo os critérios de acionamento, as equipas de acompanhamento e os procedimentos operacionais Despacho Normativo n.º 25/2025 - Jornal Oficial, II...

Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 - Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho Aviso n.º 18459/2025/2 - Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24 Saúde -...

Despacho n.º 8404/2025 de 2025-07-21 - Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/2024 e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4518/2025 Despacho n.º 8404/2025 -...

Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...

Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos...