
Destaques
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
Decreto n.º 2-A/2020 – Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Decreto n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de...
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que...
Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de supervisão n.º 1/2020 - Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 Entidade Reguladora da Saúde
Circular Normativa n.º 2/2020 – Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa n.º 2/2020 Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 – Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 de 24 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise...
Resolução n.º 134/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das imprescindíveis medidas extraordinárias de mitigação e de contenção da disseminação do mesmo, sobre a economia regional e sobre os residentes da RAM
Resolução n.º 134/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das...
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março – Acordo de empresa entre a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro
Despacho n.º 3614-C/2020 – Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública – Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Polícia Judiciária, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614-C/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública Determina os...
Destaques
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
Decreto n.º 2-A/2020 – Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Decreto n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de...
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que...
Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de supervisão n.º 1/2020 - Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 Entidade Reguladora da Saúde
Circular Normativa n.º 2/2020 – Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa n.º 2/2020 Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 – Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 de 24 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise...
Resolução n.º 134/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das imprescindíveis medidas extraordinárias de mitigação e de contenção da disseminação do mesmo, sobre a economia regional e sobre os residentes da RAM
Resolução n.º 134/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das...
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março – Acordo de empresa entre a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro
Despacho n.º 3614-C/2020 – Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública – Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Polícia Judiciária, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614-C/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública Determina os...


Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511