Destaques
Portaria n.º 105/2020 – Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
Portaria n.º 105/2020 - Diário da República n.º 85/2020, Série I de 2020-04-30 ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E SAÚDE Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que...
Despacho n.º 4959/2020 – Saúde – Determina que o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar é acompanhado, diariamente, por profissionais de saúde do ACES da respetiva área de intervenção, em articulação com o hospital da área de referência
Despacho n.º 4959/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija...
Circular Informativa nº 10/2020 – ACSS – Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático – COVID19
Circular Informativa nº 10/2020 ACSS Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático - COVID19
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020 | COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020 DGS COVID-19: Diagnóstico Laboratorial - Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Declaração de Retificação n.º 17/2020 – Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»
Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação...
Decreto-Lei n.º 17/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 18/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Decreto-Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 – CNPD
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 CNPD
Despacho n.º 4946-A/2020 – Agricultura – Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações caritativas, possam também beneficiar da referida ação as instituições penitenciárias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos
Despacho n.º 4946-A/2020 - Diário da República n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-23 Agricultura - Gabinete da Ministra Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações...
Resolução n.º 213/2020 – Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 71, de 18 de abril de 2020, e que declara a situação de calamidade na freguesia de Câmara de Lobos, município de Câmara de Lobos, atendendo a identificação, por parte da Autoridade de Saúde concelhia, de uma situação epidemiológica de transmissão local, da doença COVID- -19, com risco de surgimento de cadeias de transmissão em outras freguesias do município e outros municípios da Região
Resolução n.º 213/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I...
Destaques
Portaria n.º 105/2020 – Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
Portaria n.º 105/2020 - Diário da República n.º 85/2020, Série I de 2020-04-30 ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E SAÚDE Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que...
Despacho n.º 4959/2020 – Saúde – Determina que o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar é acompanhado, diariamente, por profissionais de saúde do ACES da respetiva área de intervenção, em articulação com o hospital da área de referência
Despacho n.º 4959/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija...
Circular Informativa nº 10/2020 – ACSS – Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático – COVID19
Circular Informativa nº 10/2020 ACSS Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático - COVID19
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020 | COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020 DGS COVID-19: Diagnóstico Laboratorial - Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Declaração de Retificação n.º 17/2020 – Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»
Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação...
Decreto-Lei n.º 17/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 18/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Decreto-Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 – CNPD
Orientações Sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 CNPD
Despacho n.º 4946-A/2020 – Agricultura – Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações caritativas, possam também beneficiar da referida ação as instituições penitenciárias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos
Despacho n.º 4946-A/2020 - Diário da República n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-23 Agricultura - Gabinete da Ministra Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações...
Resolução n.º 213/2020 – Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 71, de 18 de abril de 2020, e que declara a situação de calamidade na freguesia de Câmara de Lobos, município de Câmara de Lobos, atendendo a identificação, por parte da Autoridade de Saúde concelhia, de uma situação epidemiológica de transmissão local, da doença COVID- -19, com risco de surgimento de cadeias de transmissão em outras freguesias do município e outros municípios da Região
Resolução n.º 213/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I...
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