Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto...
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Regulamento n.º 995/2020 de 2020-11-12 – Ordem dos Biólogos – Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Regulamento n.º 995/2020 - Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Tribunal de Contas
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Tribunal de Contas
Aviso n.º 17702-D/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 17702-D/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de...
Aviso n.º 17702-E/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17702-E/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da...
Aviso n.º 17579-F/2020 de 2020-10-29 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 17579-F/2020 - Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 256/2020 de 2020-10-28 – Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e psicológicas adequadas e prevê, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de apresentação de documentos que impliquem atos médicos em momento posterior)
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. (NOTA: elimina...
Aviso n.º 16966-C/2020 de 2020-10-23 – Saúde – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16966-C/2020 - Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 16540-A/2020 de 2020-10-19 – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16540-A/2020 - Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto...
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Regulamento n.º 995/2020 de 2020-11-12 – Ordem dos Biólogos – Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Regulamento n.º 995/2020 - Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Tribunal de Contas
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Tribunal de Contas
Aviso n.º 17702-D/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 17702-D/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de...
Aviso n.º 17702-E/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17702-E/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da...
Aviso n.º 17579-F/2020 de 2020-10-29 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 17579-F/2020 - Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 256/2020 de 2020-10-28 – Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e psicológicas adequadas e prevê, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de apresentação de documentos que impliquem atos médicos em momento posterior)
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. (NOTA: elimina...
Aviso n.º 16966-C/2020 de 2020-10-23 – Saúde – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16966-C/2020 - Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 16540-A/2020 de 2020-10-19 – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16540-A/2020 - Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
