Destaques
Parecer n.º 146/2021 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Projeto de Lei n.º 996/XIV/3.ª (BE) relativo ao acesso a dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, e que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
Parecer n.º 146/2021 Comissão Nacional de Protecção de Dados Projeto de Lei n.º 996/XIV/3.ª (BE) relativo ao acesso a dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, e que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de...
Decreto-Lei n.º 93/2021 de 2021-11-09 – Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade
Decreto-Lei n.º 93/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade
Despacho n.º 10921/2021 de 2021-11-09 – Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada para 2022
Despacho n.º 10921/2021 Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas...
Aviso n.º 20875/2021 de 2021-11-08 – Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 20875/2021 - Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...
Aviso n.º 20560-A/2021 de 2021-10-29 – Saúde – Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação – IM 2022
Aviso n.º 20560-A/2021 - Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação - IM 2022
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata – Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata Ministra da Saúde Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
Portaria n.º 210/2021 de 2021-10-18 – Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 210/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18 Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Despacho n.º 10049/2021 de 2021-10-15 – Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Despacho n.º 10049/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Regulamento n.º 915/2021 de 2021-10-15 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Regulamento n.º 915/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Ordem dos Médicos Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS – INFARMED
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS INFARMED
Destaques
Parecer n.º 146/2021 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Projeto de Lei n.º 996/XIV/3.ª (BE) relativo ao acesso a dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, e que procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
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Decreto-Lei n.º 93/2021 de 2021-11-09 – Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade
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Despacho n.º 10921/2021 de 2021-11-09 – Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada para 2022
Despacho n.º 10921/2021 Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas...
Aviso n.º 20875/2021 de 2021-11-08 – Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 20875/2021 - Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...
Aviso n.º 20560-A/2021 de 2021-10-29 – Saúde – Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação – IM 2022
Aviso n.º 20560-A/2021 - Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da formação geral com identificação das instituições de formação - IM 2022
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata – Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 32, separata Ministra da Saúde Projeto de decreto-lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
Portaria n.º 210/2021 de 2021-10-18 – Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 210/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18 Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Despacho n.º 10049/2021 de 2021-10-15 – Saúde – Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Despacho n.º 10049/2021 - Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada
Regulamento n.º 915/2021 de 2021-10-15 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
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Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do SNS – INFARMED
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