Destaques
Convenção n.º 1/2020 – Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS – Madeira)
Convenção n.º 1/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E CONSELHO MÉDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº...
Lei n.º 72/2020 de 2020-11-16 – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Assembleia da República Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto...
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Regulamento n.º 995/2020 de 2020-11-12 – Ordem dos Biólogos – Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Regulamento n.º 995/2020 - Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Tribunal de Contas
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Tribunal de Contas
Aviso n.º 17702-D/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 17702-D/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de...
Aviso n.º 17702-E/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17702-E/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da...
Aviso n.º 17579-F/2020 de 2020-10-29 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 17579-F/2020 - Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
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Convenção n.º 1/2020 – Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS – Madeira)
Convenção n.º 1/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E CONSELHO MÉDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº...
Lei n.º 72/2020 de 2020-11-16 – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Assembleia da República Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto...
CNPD tem novas orientações sobre tratamento de dados de saúde – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
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Regulamento n.º 995/2020 de 2020-11-12 – Ordem dos Biólogos – Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Regulamento n.º 995/2020 - Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Tribunal de Contas
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Aviso n.º 17702-D/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 17702-D/2020 - Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de...
Aviso n.º 17702-E/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação
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Aviso n.º 17579-F/2020 de 2020-10-29 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
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