Destaques
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para profissionais de saúde e instituições de saúde – Infarmed
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Regulamento n.º 635/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Regulamento n.º 635/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses - versão consolidada
Regulamento n.º 636/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Regulamento n.º 636/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses - versão consolidada
Regulamento n.º 637/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Regulamento n.º 637/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses - versão consolidada
Regulamento n.º 638/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Regulamento n.º 638/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses - versão consolidada
Declaração n.º 13/2021 de 2021-07-08 – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 13/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série I de 2021-07-08 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Despacho n.º 6698/2021 de 2021-07-08 – Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a termo resolutivo incerto nas situações em que esteja em causa a contratação de trabalhadores anteriormente vinculados à mesma entidade
Despacho n.º 6698/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a...
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 de 2021-07-08 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do artigo 417.º do Código de Processo Civil), nos termos da qual a decisão do Tribunal da Relação que quebra o segredo profissional, invocado nos termos do disposto no artigo 135.º do Código de Processo Penal, é irrecorrível, em virtude de proibição implícita constante daqueles preceitos normativos
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do...
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para o ecossistema de aquisição – Infarmed
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 de 2021-07-02 – Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 - Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para profissionais de saúde e instituições de saúde – Infarmed
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Regulamento n.º 635/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
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Regulamento n.º 636/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
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Regulamento n.º 637/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
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Regulamento n.º 638/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
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Declaração n.º 13/2021 de 2021-07-08 – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 de 2021-07-02 – Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 - Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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