Destaques
Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 – Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica
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Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos
Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 - INFARMED - Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos Deliberação n.º 324/2026 - Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18 Saúde -...
Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
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Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão
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Despacho n.º 3383/2026 de 2026-03-16 – Criação da Urgência Centralizada de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia de Loures-Odivelas/Estuário do Tejo (UCR_GINOBS_LOET)
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Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento
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Registo Nacional de Utentes – ACSS esclarece alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3118/2026
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Despacho n.º 3202/2026 – Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração
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Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS
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Portaria n.º 92/2026/1 – Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026
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Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão
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